Reajuste do piso dos professores está em risco

No último dia 23 de novembro a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deu um golpe nos professores de todo o Brasil. A comissão aprovou o parecer do deputado José Guimarães, que estabelece o INPC/IBGE como índice de reajuste anual do piso. A comissão cedeu à pressão da Fazenda Federal, de governadores e prefeitos e derrubou o substitutivo do Senado, anulando a possibilidade de valorização do piso, pois o INPC/IBGE só repõem as perdas geradas pela inflação.

O texto aprovado no Senado em 2010 foi fruto da negociação entre entidades da Educação e Ministério da Educação e mantém o reajuste do piso vinculado ao Fundeb, numa sistemática próxima da que já vem sendo adotada pelo MEC que em 2012 projetava um reajuste acima de 22%. O INPC acumulado no período (out/10 a out/11) é de 6,6%. Vale ressaltar que o substitutivo do Senado foi aprovado por unanimidade nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.

E agora o que fazer?

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE já articulou com parlamentares a apresentação de um Recurso de Plenário com o objetivo de reverter a decisão da CFT, mas para isso o recurso precisa da assinatura de 58 deputados federais. E é aí que os professores entram em cena novamente. Cada um em seu estado devem entrar em contato com os deputados federais solicitando que eles assinem o recurso.

Envie ofício, mensagem, torpedo, carta para os oito deputados federais sergipanos solicitando que eles deem “um voto para a educação e a valorização dos seus profissionais”. Os professores e a sociedade podem fazer sua parte, enviando emails e utilizando as redes sociais para que os deputados federais de Sergipe não permitam que o Piso Salarial perca a sua essência, que é valorizar os educadores.

Para as redes sociais

Dep. @Valadares_Filho mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso

Dep. @MarcioMacedoPT mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso

Dep. @LaercioFederal mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso

Dep. @AlmeidaLimaPPS mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso

Dep. @PrHeleno mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso

Dep. @AndreMourapsc mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso

Dep. @mendoncaprado mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso

Dep. @dep_RogerioCar mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso

Mensagem para o Email do deputado

Senhor Deputado

Esse é um momento crucial para a Educação brasileira, o Piso Salarial Profissional Nacional é um dos pilares no processo de desenvolvimento da educação em nosso país. Mas este pilar está ameaçado, com o parecer da Comissão de Finanças e Tributação rejeitando o Subtitutivo do Senado, o reajuste do piso passa a ser pelo INPC/IBGE, com isso Para que o Piso Salarial Profissional Nacional não perca a sua essência, precisamos contar com seu apoio na assinatura do Recurso de Plenário para que o reajuste do PSPN esteja vinculado ao Fundeb. Mostre que você apoia a valorização dos professores e assine o Recurso de Plenário e divulgue sua opinião sobre o tema para geral conhecimento da sociedade sergipana.

Emails dos deputados federais:

dep.valadaresfilho@camara.gov.br

dep.rogeriocarvalho@camara.gov.br

dep.marciomacedo@camara.gov.br

dep.laerciooliveira@camara.gov.br 

dep.almeidalima@camara.gov.br

dep.mendoncaprado@camara.gov.br 

dep.andremoura@camara.gov.br

dep.helenosilva@camara.gov.br

União decide intervir na Lei do Piso dos Professores

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (23) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3776/08, do Executivo, que estabelece nova regra para o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública. O relator na comissão, deputado José Guimarães (PT-CE), votou pela incompatibilidade e inadequação financeira do substitutivo do Senado. Ele argumentou que o reajuste proposto pela casa revisora deixa de considerar a capacidade financeira dos entes da Federação.

Esta discussão se arrasta desde 2008. Logo após a aprovação da Lei do Piso o governo federal entrou com projeto propondo alteração na sistemática de reajuste do piso. A intenção do governo era derrubar o reajuste pela variação do custo-aluno do FUNDEB para tornar a correção atrelada ao INPC. Esta proposta passou pela Câmara, mas sofreu substantiva mudança no Senado. Depois de intensa negociação, da qual participaram entidades de trabalhadores, secretários de educação e o governo, aquela Casa aprovou um substitutivo que mantinha reajuste do piso atrelado à variação do custo-aluno, mas seria pelo custo-aluno efetivo e a data de reajuste passaria a ser maio. De volta para a Câmara o projeto estava sendo aprovado em todas as comissões, mas de repente vem esta votação na CFT e o parecer do deputado José Guimarães (PT-CE). Tudo indica que seu voto representa uma mudança de postura do governo federal. Por quê?

1. No parecer o principal argumento para voltar atrás do acordo firmado no Senado é que a “depender de uma variação elevada do sobredito índice, a União pode vir a assumir o ônus de complementar o FUNDEB no que tange à integralização do piso salarial em comento, nos casos em que os entes federativos não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado”. Em outras palavras, sendo um reajuste maior do que a inflação os governadores e prefeitos vão pressionar o governo federal para auxiliá-los na tarefa de pagar o piso. E isso o governo federal não quer.

2. Este argumento deve ser untado com o fato de que a correção do piso para 2012 será de algo em torno de 22% e a inflação oficial não ultrapassará 6%. A mudança ajudará governadores e prefeitos, mas prejudicará os trabalhadores em educação.

3. Na maior parte das greves feitas pelos docentes eles sempre ouviram dos governadores que não possuíam recursos e que a culpa era do MEC que não estava ajudando eles.

Fiquei curioso em saber qual será a posição das entidades (sindicais e de secretários) que patrocinaram o acordo no Senado. Especialmente acho importante ocorrer uma manifestação clara contrária a este recuo do governo federal por parte da entidade dos trabalhadores. Afinal cabe a ela defender sempre maiores salários aos seus associados.

 
Escrito por Luiz Araújo

XII Congresso dos profissionais de ensino de Aracaju tem inicio

 Qualidade e valorização profissional: desafios para o PNE, esse é o tema do XII congresso do SINDIPEMA, esperei que o temário despertasse nossa categoria para a discussão. Decepção: encontrei um auditório com mais aposentadas e aposentados que professores na ativa e com muitos lugares desocupados.

A mesa da abertura não empolgou, o vereador Emerson defendeu a escola integral para o município de Aracaju, Vera meio repetitiva em seu discurso. Faltou empolgação e uma reflexão mais construtiva. Durante o seguimento da palestra o público foi minguando e esvaziando o recinto.

Como entender um Congresso de professores que discute valorização profissional e PNE onde os maiores interessados não comparecem? E os que se fizeram presentes são os aposentados e aposentadas? A luta dos professores de Aracaju pelo Piso continua e a direção do SIDIPEMA necessita repensar suas ações e buscar reconquistar os professores que estão na escola.

Lei nº 12.519 de 2011 institui o dia nacional de Zumbi e da consciência negra

LEI Nº 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de novembro de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.11.2011

Congresso do Sindipema inicia dia 24 de novembro

Inicia nessa quinta (24) o XII Congresso dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju, que terá como o tema: QUALIDADE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL: Desafios para o PNE. O Congresso é a instância máxima de deliberação da categoria e constiui-se num grande momento de reflexão, debate e encaminhamento de lutas da categoria para o próximo biênio.

O encontro dos professores começa na quinta e vai até o sábado (26). Nesses três dias os educadores discutirão a situação da educação do Brasil e de Aracaju, bem como encaminhamentos de lutas para superação dos problemas existentes. Temos questões sérias para discutirmos como o modelo de avaliação do MEC que criminalizar as escolas e os professores, a necessidade do país investir 10% do PIB em educação pública e a garantia do pagamento do piso salarial nacional aos professores.

Em Aracaju os cenários de abandono de nossas escolas municipais deverão ter grandes debates, uma vez que além de não pagar o piso salarial aos professores, o prefeito Edvaldo Nogueira implementa uma política de desmonte da rede com abandono completo das unidades de ensino.

Que venha o XII Congresso!

Professores de Aracaju paralisam atividade nessa quarta (16) e realizam ato público pelo Piso Salarial

A luta dos professores de Aracaju pelo piso salarial continua. Apesar das tentativas do prefeito Edvaldo Nogueira de secundarizar o debate do piso salarial os educadores continuam debatendo com a sociedade as enganações de Edvaldo. Na manhã desta quarta-feira (16) mais uma manifestação pública foi realizada na Praça Fausto Cardoso no centro da capital. Durante o ato, os professores distribuíram panfletos, esclarecendo a população das mentiras promovidas pelo prefeito que continua negando a valorização dos professores e sucateando as escolas municipais.

A Lei do Piso Salarial já foi declarada Constitucional Pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto Edvaldo continua desrespeitando a população, os professores e a justiça brasileira. O não pagamento respeitando o escalonamento entre os níveis, previsto no Plano de Carreira dos professores é um claro desrespeito a legislação.

Os professores lutam pelos seus direitos e pela valorização da educação. Ao Prefeito cabe cumprir a lei.

Congresso do Sindipema de 24 a 26 de Novembro 2011

Sindipema realiza o XII Congresso dos profissionais de ensino de Aracaju

No período de 24 a 26 de Novembro de 2011, o Sindipema estará realizando o XII Congresso Municipal dos profissionais de Ensino de Aracaju. O evento terá como tema: Qualidade e valorização profissional: desafios para o PNE”. O tema é fruto do momento atual que vivem os professores de Aracaju, diante da política implementada pelo prefeito Edvaldo Nogueira de desvalorização salarial, negando o pagamento do piso e destruindo o plano de carreira.

 Já estão acontecendo às plenárias nas escolas para eleição dos delegados que deliberarão as ações de lutas do sindicato para que possamos superar o cenário de desvalorização imposto pelo prefeito de Aracaju. As plenárias iniciaram no dia 26 de outubro e vão até o dia 01 de novembro. Os professores filiados devem inscrever-se para participar do congresso como delegados eleitos em sua escola ou órgãos ou como observador. O importante é que o debate seja feito.  

O Congresso é a instância máxima de deliberação da categoria e constitui num grande momento de reflexão, debate e encaminhamento de lutas da categoria para o próximo biênio. Sua participação é fundamental para a construção de uma escola pública de qualidade social com valorização de seus profissionais, bem como de enfretamento aos traidores da educação municipal.

Professores de Aracaju: nada a comemorar no dia dos servidores públicos

Dia 28 de outubro dia dos servidores públicos: um dia para comemorar! Entretanto, os professores do município de Aracaju nada têm a festejar. O prefeito Edvaldo Nogueira não paga o piso salarial desde 2009 e vem implementando uma política de destruição implacável do Plano de Carreira dos educadores.

O mais grave dessa política de desvalorização salarial são as afirmações do prefeito de que vem pagando o piso salarial, ou seja, Edvaldo Nogueira nega o pagamento piso, destrói a carreira e mente para a população afirmando que cumpre a lei. Esse dia os professores passam com muita tristeza e indignação.

Para completar esse cenário de mentiras e descaso a Secretaria Municipal de Educação aprofundou a política que vinha sendo implementada pela antiga secretaria de sucateamento das escolas municipais. As unidades de ensino estão sucateadas, falta professores e a manutenção de estagiários, substituindo professores, precarizam, ainda o ensino de Aracaju. Como o prefeito Edvaldo e o Secretário de educação não têm seus filhos e parentes estudando nas escolas municipais nega aos filhos dos trabalhadores o direito à educação de qualidade social.

Dia 28 de outubro de 2011 é dia da tristeza e indignação. Abaixo o desrespeito, a precarização do ensino, a negação de direitos, a hipocrisia e a humilhação. Não aceitamos mais tanta  mentira!

Quadra da Escola Municipal Laonte Gama em Aracaju foi interditada

16/10/2011 19:39

Os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental professor Laonte Gama, localizada na rua 8, conjunto Padre Pedro, no bairro Santa Maria, não usam mais a quadra esportiva para a prática das aulas de educação física. O motivo é que o local representa um risco para os estudantes.  A estrutura está enferrujada e pior que isso, um pedaço da cobertura de zinco voou no dia 8 de outubro.

A sorte segundo funcionários da escola é que no momento da queda da estrutura não havia nenhum aluno no local. O objeto caiu num sábado à noite. “Interditamos a quadra para evitar que as crianças se machuquem, a quadra não é mais um local seguro para a prática esportiva”, argumenta Flávio Dantas, um dos professores de educação física da escola.

E não precisa ser especialista para entender que o professor tem toda a razão. A cobertura balança demais com o vento, a sensação é de que a qualquer momento mais um pedaço vá cair. “Imagine só se uma criança se acidenta. Como é que vamos comunicar aos pais que o seu filho se machucou na aula de educação física?”, questiona Flávio.

Para evitar que o pior aconteça, a coordenadora da escola entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação – Semed –, comunicando o problema da estrutura e solicitando os reparos necessários. “Liguei diversas vezes, mandei relatórios, ofícios e estamos aguardando”, conta Núbia Lira, coordenadora da unidade de ensino.

E não foi só ela quem ligou, a equipe do Cinform Online também entrou em contato com a secretaria e recebeu uma resposta positiva do órgão. Parece que toda esta insistência terá resultado. Na próxima semana, a Assessoria Técnica e de Engenharia – Astec  –, enviará uma equipe para analisar o estado da estrutura física da quadra de esportes e viabilizar, em tempo hábil, a manutenção permanente do espaço.

Segundo Antônio Bittencourt, secretário municipal da Educação, inúmeras unidades de ensino vão passar por mudanças estruturais que possibilitarão melhorias nos serviços educacionais. “O que aconteceu com a escola Laonte Gama foi um problema específico que já está sendo resolvido pelos setores cabíveis da nossa secretaria”, disse Bittencourt.

De acordo Ruskaja Sandrin, engenheira da Semed, a secretaria vai assinar uma ordem de serviço com a Empresa Municipal de Obras e Urbanização – Emurb – para atender as solicitações da escola. E a empresa que ganhou convênio de manutenção da esquadria metálica vai assinar contrato na próxima semana, afirma Eduardo Andrade assessor de Comunicação/Semed. E mais, a Emurb assinará, na segunda-feira, 17, a ordem de serviço.

ESCOLA
O colégio Laonte Gama tem 15 anos de existência e desde a sua inauguração só passou por pequenos reparos. De acordo com a coordenadora, não foi realizada nenhuma reforma estrutural. A escola atende a mais de mil alunos, que são divididos em dois turnos letivos, manhã e tarde e conta com apenas dois bebedouros.

Segundo a coordenação da escola, os problemas não se restringem a quadra, estão espalhados por diversas salas. Há problemas de ventilação nas salas, em algumas os ventiladores ainda não foram instalados pela Astec.

“Algumas telhas estão quebradas e quando chove a gente coloca todas as cadeiras da sala de um lado só, para evitar que os meninos se molhem. Tem sala que enche de água”, conta Sindia Peixoto Cavalcante, professora do ensino fundamental menor.

De acordo com a coordenadora Núbia, embora existam estes problemas, os professores não deixam de dar o seu máximo. “Eles são verdadeiros guerreiros, são profissionais compromissados com a educação, por isso, ultrapassam as dificuldades existentes”, enfatiza.

Por exemplo, Flávio e os outros dois professores de educação física continuam ministrando suas aulas, mesmo sem quadra. Desde a interdição do espaço, eles passaram a promover suas aulas na área externa à quadra e algumas vezes dentro da sala de aula. “Não estamos usando o espaço adequado, mas continuamos fazendo o nosso trabalho”, disse o professor.

COZINHA

A cozinha da instituição de ensino precisa urgentemente de freezer para condicionar os alimentos. “Possuíamos três freezers, mas dois quebraram e um está numa situação precária. Por isso, estamos devolvendo parte da merenda que chega a Semed, para evitar que as carnes estraguem, não temos espaço para condicionar os alimentos”, conta a coordenadora Núbia.

E não é só isso, as bocas do fogão estão em péssimas condições, inclusive sai fogo pelo botão de acender as bocas, que por causa disso, foram isoladas com fita. E este não é o único problema, o fogão balança por causa das grandes panelas utilizadas para fazer comida.  Para evitar que tudo vá ao chão, a cozinheira se coloca na frente para amparar o objeto. “Eu fico segurando, já queimei várias vezes a barriga e os braços”, disse Meire dos Santos.

Todos os profissionais da escola só desejam uma coisa, que a Secretaria Municipal de Educação tome as providências necessárias para a manutenção do ambiente escolar, e que a reforma estrutural comece o mais rápido possível. Afinal de contas, os alunos merecem um espaço mais confortável e que não traga riscos à vida dos estudantes.

Andréa Oliveira online@cinform.com.br

Fonte: http://www.cinform.com.br/noticias/161020111833621747/quadra-da-escola-laonte-gama-foi-interditada.html

Partido de Edvaldo Nogueira (PC do B) perdoa os assassinos/torturadores/estupradores da Ditadura Civil/Militar do Brasil

O partido “comunista” do Brasil do prefeito Edvaldo Nogueira passou dos limites, em sua tarefa de desmoralizar a palavra COMUNISTA e confundir as massas. A palavra COMUNISTA, no nome deste partido, é funcional aos que dela se aproveitam para tentar legitimar os interesses do capital com uma máscara cada vez mais desbotada. Como se não bastasse esse partido presidir os leilões do nosso petróleo; como se não bastasse elaborar um novo Código Florestal para servir aos interesses do agronegócio e legitimar o desmatamento no Brasil; como se não bastasse comandar eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas na lógica de capturar mais ainda o esporte como mercadoria capitalista, afastar o povo dos estádios, expulsar as comunidades pobres dos locais onde passarão os turistas estrangeiros; como se não bastasse negar o pagamento do piso salarial aos professores; como se não bastasse tudo isso e mais as coligações espúrias na lógica da fome de cargos e de dinheiro a qualquer custo, o chamado PcdoB acaba de renegar sua própria história e seus próprios heróis.

Na semana passada, o deputado “comunista” Aldo Rebelo, depois de ter perdido a eleição para o “progressista” cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (apoiado pela direita e os ruralistas), ultrapassou todos os limites da decência e da dignidade. Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, votou com o sinistro fascista/neonazista Jair Bolsonaro contra o projeto da Deputada Luiza Erundina, que defendia a revisão da Lei da Anistia, de forma que fossem julgados os militares que torturaram e assassinaram militantes (professores,médicos, estudantes. sindicalistas, donas de casa) que lutaram contra a ditadura, inclusive dezenas de valorosos ex-membros de seu próprio partido.

Aldo não é um deputado avulso; vota no que determina seu partido. Votando no parecer de um deputado do DEMOcratas e não na emenda de Luiza Erundina, o partido de Aldo poderia até não se envergonhar por perdoar os assassinos de seus heróis, mas não tinha o direito de absolver os assassinos de todos os outros militantes torturados, estuprados e desaparecidos na ditadura civil/militar do Brasil.

Repudiamos a ignomínia desse deputado e de seu partido que se diz comunista. Não descansaremos enquanto não descobrirmos a verdade e fizermos justiça em relação à tortura, os assassinatos e o desaparecimento dos heróis do povo brasileiro, inclusive dos que foram enterrados pela segunda vez, agora por seu próprio partido. VERGONHA!

Sindipema realiza festa em comemoração ao dia do professor

Nesse sábado, dia 15 de outubro, dia dos professores e professoras, o Sindipema realiza festa em comemoração ao dia dos lutadores do povo aracajuano. Este ano será especial, pois vamos comemorar, mas também protestar contra as maldades do prefeito Edvaldo Nogueira que continua negando o efetivo pagamento do piso salarial para todos. Comemorar sim, nosso dia, mas com indignação e tristeza por termos um prefeito que muitos professores e professoras ajudaram a eleger, mas continua dando as costas para aqueles que sempre estiveram ao lado.

A festa será no SEST/SENAT, situado na Avenida Tancredo Neves, vizinho a faculdade Pio X, em Aracaju. Os companheiros para entrar no espaço devem apresentar contracheque com a devida comprovação de filiado ao Sindipema. Todos convidados!

Prefeito Edvaldo Nogueira anuncia corte custeio para não valorizar os servidores

O anúncio do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, em determinar cortes no custeio da máquina pública municipal e que cada secretaria ou órgão do município apresente, até a próxima segunda-feira, 10, um plano de redução de gastos poderá trazer sérios prejuízos para os servidores públicos. Os péssimos serviços, atualmente, existentes na gestão municipal têm colocado os servidores como culpados pela gestão municipal. Com o corte do custeio, a qualidade dos serviços agravar-se-ão, colocando, de novo, a população contra os servidores.

Segundo Edvaldo, medida de contenção está diretamente relacionada à suposta queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entretanto, o prefeito reuniu os secretários e a imprensa no Hotel Mercure, um dos melhores hotéis 5 (cinco) estrelas do Estado com dinheiro público. Como conter gastos se Edvaldo gasta uma grana alta, locando hotel, para fazer uma reunião? Por que essa reunião não foi realizada num órgão municipal?

O prefeito anunciou que o corte dos custeios das secretarias e demais órgãos do município estão centrados nas despesas com telefones, combustíveis, viagens, publicidades, dentre outras, colocando a culpa  na realidade da economia nacional, afetada pela crise nos Estados Unidos e na União Européia, que supostamente interfere diretamente na gestão dos estados e municípios. Mas as falas da Presidenta Dilma e do Ministério da Fazenda é que o Brasil não está em crise. Que crise é essa que o Brasil não foi afetado, mas Aracaju está em crise devido a crise do capitalismo em países desenvolvidos?

Edvaldo Nogueira disse que em 2010, no comparativo com agosto daquele ano, a queda do FPM em setembro foi de 13,5%. Em 2011, foi de 20,6%. Quanto ao ICMS, no ano passado, sempre no comparativo entre setembro e agosto, a queda foi de 23%. Agora, foi de 31,2%. Entretanto, o AUMENTO do FPM de Aracaju até agosto de 2011, comparado com o mesmo período de 2010 foi de 45%. Como teve queda se aconteceu aumento de arrecadação?

Piso salarial em 2012

Essa tentativa do prefeito Edvaldo é para não pagar, de novo, o piso com afirmação que não tem dinheiro. Mas os dados oficiais mostram que a arrecadação está aumentando em relação ao ano passado. A suposta redução anunciado pelo prefeito, é previsão de arrecadação da Secretaria de Finanças que não se concretizou, MAS NÃO HOUVE REDUÇÃO DE ARRECADAÇÃO. Edvaldo quer continuar dando calote nos professores para continuar sem fazer o pagamento do piso salarial.

Professores de Aracaju mantém o debate do piso nas escolas e mostram que a resistência continua

Publicado pela professora Antoniélia Ribeiro no mural do facebook: Professores Querem Piso Piso, mostra exemplo da continuidade da luta pelo piso salarial, mesmo o prefeito Edvaldo Nogueira conseguindo liminar duvidosa no Tribunal de Justiça de Sergipe da ilegalidade da greve dos professores pelo efetivo pagamento do piso salarial. A professora Antoniélia questionada pelos alunos sobre as propagandas enganosas divulgadas pela prefeitura na imprensa fez o seguinte:

“Estou intensificando o trabalho de estímulo ao senso crítico das crianças, dando ênfase à contação de histórias. Quando uma aluna questionou o porquê da minha adesão à greve, quando outros professores da Escola não aderiram, respondi com a história da galinha ruiva (aquela que achou um grão de milho quis multiplicar e beneficiar, e seus companheiros se recusaram em ajudar). Refleti com eles a importância de se trabalhar e ser cooperativo, ainda que seus pares tenham dificuldades em reconhecer a importância disso”.

“Agora estamos ponderando sobre como podem ser perigosas as pessoas que usam e abusam do poder que têm, com o livro “Pra vencer certas pessoas”, de Ruth Rocha. Estamos refletindo a importância de estar atento ao diálogo com a resistência de algumas pessoas que se apegam a uma idéia de poder que exclui pessoas, exercendo, portanto, um poder mesquinho, egoísta e incompleto (lacunado pela precária interação).

Segue o link da história de Ruth Rocha: http://www2.uol.com.br/ruthrocha/historias_11.htm

Nossa solidariedade aos professores da Rede Estadual do Ceará

Os professores da Rede Municipal de Aracaju externaliza moção de solidariedade aos Professores da rede pública estadual do Ceará, em greve há 56 dias que foram alvo de violenta repressão da Tropa de Choque na manhã desse dia 29 de setembro, em Fortaleza. Os professores estavam acampados na Assembleia Legislativa desde a noite do dia 28 e, quando os deputados colocaram em votação um projeto do governo Cid Gomes (PSB) que destrói a carreira dos docentes da rede pública, tentaram entrar no plenário. A direção da Assembleia chamou a polícia, que atacou de forma brutal os professores.

A Tropa de Choque partiu para cima dos professores, jogaram spray de pimenta e bateram muito, principalmente os companheiros que estavam em greve de fome. Pelo menos três professores foram detidos e há vários feridos. Segundo a imprensa local, um professor teria sofrido traumatismo craniano e permanecia internado. Imagens de TV flagraram cenas chocantes da violência policial.

Abaixo a Polícia Militar capacho de governadores ditadores e descomprometidos com a causa da educação! Abaixo a Polícia Militar repressora que não se enxerga enquanto trabalhadora e ataca ferozmente aqueles que são os pais e as mães das profissões! Abaixo a nação que trata com total covardia os seus professores e professoras, retirando dos mesmos a dignidade e tratando como quem trata criminosos! Abaixo a maneira desumana como nós estamos sendo tratados! Abaixo o desrespeito com a Lei que assegurou o nosso Piso, mas que governantes incompetentes e truculentos insistem em não garantir! Que as lágrimas que correm pelo meu rosto me façam nunca esquecer esse dia e que ele seja a verdadeira data da luta dos professores por valorização e pelo direito de sermos respeitados! Que o governador seja responsável por esses atos de vandalismos e que os torturadores fardados sejam punidos sem restar piedade.

Cadeia para os torturadores militares! Viva a capacidade de indignarmos! Abaixo a ditadura civil e militar instalada nesse país contra os Trabalhadores! E que o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará seja preso por ordenar tamanha ignomínia ! BASTA DE PORRADA NOS TRABALHADORES. CANSEI!!!!!!!!! EU SOU PROFESSOR!!!! EU SOU PROFESSOR !!!!! EXIJO RESPEITO!!!!!

Prefeito Edvaldo Nogueira dá CALOTE nos professores, inimigo da educação municipal

Essa e outras palavras de ordens foram recorrentes no ato dos professores da rede municipal de Aracaju realizado nessa quinta 29 de setembro. A revolta dos educadores aumenta diante da postura do prefeito Edvaldo Nogueira de silenciar relativo ao efetivo pagamento do piso salarial para todos. Mesmo com a decisão do STF – Supremo Tribunal Federal e conseqüente publicação do acórdão referendando que a lei do piso deve ser cumprida na íntegra, para todos, respeitando o plano de carreira, Edvaldo Nogueira continua sem cumprir a lei.  

Edvaldo vem realizando uma política de achatamento do Plano de Carreira que é extremamente nociva para o futuro da categoria, pois resultará no fim do plano de carreira.

A carreira dos professores está estruturada em duas vertentes que estão sendo destruídas por Edvaldo: a valorização pelo tempo de serviço e a valorização pela formação.

1.           A valorização por tempo de serviço foi destruída em 2009 quando o prefeito Edvaldo acabou com a paridade nos percentuais de uma letra para outra. Hoje os professores em início de carreira têm uma diferença de letra de 4,5% e chega, no final da carreira, com uma diferença de letra de 3%. Portanto, quanto mais tempo o professor trabalhar mais prejudicado ele será pela prefeitura. Antes dessa ação diabólica de Edvaldo a diferença de letra era de 6% para todos os professores independentes do tempo de serviço na rede municipal de Aracaju.

2.           A valorização pela formação está sendo destruída aos poucos, a cada ano, por Edvaldo. Na medida em que ele concede reajustes diferenciados para os professores de nível médio e os demais professores de nível superior, pós-graduados, mestrados e doutorados têm revisão menor acaba com os percentuais existentes no Plano de Carreira de diferença entre um nível e outro que deveriam valorizar mais aqueles professores que têm maior formação acadêmica. Com essa política, em poucos anosos professores independentes da formação acadêmica: médio, superior, especialização, mestrado e doutorado receberão a mesma remuneração.

Esse pacote de maldades do prefeito Edvaldo Nogueira contra os professores e a educação pública municipal gera revolta e mostra o descompromisso do prefeito com a educação municipal.

Professores de Aracaju realizam ato pelo piso salarial nessa quinta 29/09

O ato acontece nessa quinta, 29 de setembro de 2011, no Calçadão da João Pessoa em frente a Caixa Econômica em Aracaju, a partir das 9h. A postura do prefeito Edvaldo Nogueira de continuar negando o pagamento do piso salarial está motivando a constante mobilização dos educadores. O ato é pelo efetivo pagamento do piso salarial a todos professores.

Prefeito Edvaldo Nogueira pague o piso aos professores! Lei é para ser cumprida!

Creche em Aracaju: suspensão das atividades prejudica mães e pais e o Ministério Público fecha os olhos

Mais uma da administração do prefeito Edvaldo Nogueira: suspensão dos serviços prestados na creche Papa João Paulo II no bairro Santa Maria que funciona apenas com prestadores de serviços. O fim dos contratos interrompeu as aulas por quatro dias, mas a partir da intervenção da imprensa e manifestações dos pais, na sexta-feira, 23 de setembro, as aulas foram normalizadas.

A interrupção das aulas na creche municipal Papa João Paulo II gerou protestos e muita reclamação por parte de mães e pais de alunos. Entretanto, mesmo com a regulamentação das aulas o problema ainda não foi solucionado. O coordenador geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Papa João Paulo II que funciona no Centro Educacional Vitória de Santa Maria, Cleverton de Almeida Alves, explica que as atividades da creche foram interrompidas por conta  da finalização do contrato de prestadores de serviço.

O coordenador geral esclarece ainda que após a finalização dos contratos os prestadores não foram substituídos, gerando um déficit de cinco profissionais. “Uma profissional estava de férias, a outra se afastou e teve a finalização do contrato das outras três. A creche atende 65 crianças de 0 a 3 anos e na falta desses profissionais não tínhamos como manter a integridade física e psicológica dessas crianças”, enfatiza Cleverton de Almeida que ressalta que nesta sexta-feira, 23, as aulas já foram normalizadas.

O coordenador ressalta também que mensalmente encaminha para a secretaria de administração do município a demanda dos profissionais que trabalham na creche. Apesar da antecipação é possível que o problema volte a ocorrer já que a creche funciona apenas com prestadores de serviços que realizam o trabalho de serviços gerais e de educadores assistentes. Cleverton Almeida enfatiza que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Papa João Paulo II existe há cinco anos, mas o concurso para professores ainda não foi realizado pela prefeitura de Aracaju que mantém uma ilegalidade de “educadores auxiliares” contratados.

É preciso que a sociedade entenda que a creche deixou de ser um espaço de guarda. As instituições devem garantir as crianças aula semanal onde as crianças têm três horas diárias de aulas. O portal Infonet em contato com a assessora de comunicação da Secretaria Municipal da Educação do Município (Semed) teve o esclarecimento que três prestadores de serviços da creche estavam faltando ao trabalho, daí a coordenação da unidade de ensino achou conveniente fechar as portas. “Em virtude da demanda, a Secretaria Municipal de Administração (Semad), encaminhou nessa quinta-feira, 22, novos prestadores ao local”, enfatizou a ascom.

O mais grave da afirmação da Secretaria Municipal de Educação é a falta de interesse na realização do concurso público. A prefeitura mantém “educadores auxiliares” sobre os olhares do Ministério Público e nada é feito contra o Prefeito Edvaldo Nogueira que mantém uma ilegalidade nas creches municipais. A Prefeitura Municipal de Aracaju contrata “professores auxiliares” para atuar nas creches. Os professores são denominados "educadores assistentes" e recebem R$ 700,00 brutos, trabalhando 8h por dia sem mais nenhum direito. Assim o prefeito burla a lei ao não realizar concurso público e pagar um salário de fome para professores formados. Também deixa de pagar o piso. É uma absurda precarização do trabalho docente. O contrato é por um ano renovável por mais um.

Com informações do portal infonet: www.infonet.com.br

Prefeito Edvaldo Nogueira recebe salário de R$ 17.100,00, mas não quer pagar piso de R$ 1.187,00 aos professores

O salário mensal do prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira é de R$ 17.100,00. Esse salário é o 10º maior entre os prefeitos das capitais dos Estados. Da região Nordeste, Edvaldo recebe o 4º maior salário entre os prefeitos das capitais nordestinas. Certamente é o maior salário entre os prefeitos sergipanos.

Com esse salário de R$ 17.100,00, Edvaldo Nogueira tem uma remuneração acima da média nacional entre os prefeitos das 26 capitais brasileiras que é de R$ 16 mil. Edvaldo recebe acima de 31 salários mínimos. O levantamento foi realizado pela reportagem do UOL Notícias no link abaixo:

http://noticias.uol.com.br/politica/2011/09/14/prefeitos-de-capitais-ganham-em-media-mais-de-30-salarios-minimos-por-mes.jhtm

Segundo o Portal UOL, as informações foram obtidas junto às prefeituras das capitais. Entretanto, o levantamento não considera bônus e benefícios que eventualmente os prefeitos recebam. Portanto, esse valor de R$ 17.100,00 poderá ser ainda maior diante dos benefícios que Edvaldo recebe como diárias e auxílios que variam de acordo com as atividades do mês.

Com um salário desse o prefeito Edvaldo Nogueira dá as costas para os professores que lutam por piso salarial de R$ 1,187,00. Edvaldo mostra sua face autoritária e desumana, na medida que destrói o Plano de Carreira dos professores, sucateia as escolas municipais e nega o pagamento do piso salarial.

Ranking dos salários dos prefeitos das capitais brasileiras
1º Curitiba Luciano Ducci (PSB) R$ 26.700
2º São Luís João Castelo (PSDB) R$ 25 mil
3º Maceió Cícero Almeida (PP) R$ 21 mil
4º São Paulo Gilberto Kassab (PSD) R$ 20.042
5º Macapá Roberto Góes (DEM) R$ 19.294
6º Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) R$ 19.080
7º Palmas Raul Filho (sem partido) R$ 19.040
8º João Pessoa Luciano Agra (PSB) R$ 18 mil
9º Manaus Amazonino Mendes (PTB) R$ 18 mil
10º Aracaju Edvaldo Nogueira (PCdoB) R$ 17.100
11º Boa Vista Iradilson Sampaio (PSB) R$ 17 mil
12º Porto Velho Roberto Sobrinho (PT) R$ 16.510
13º Goiânia Paulo Garcia (PT) R$ 16.099
14º Belém Duciomar Costa (PTB) R$ 15.976
15º Campo Grande Nelson Trad Filho (PMDB) R$ 15.582
16º Porto Alegre José Fortunati (PDT) R$ 15.503
17º Florianópolis Dário Berger (PMDB) R$ 15.484
18º Rio Branco Raimundo Angelim (PT) R$ 15.474
19º Fortaleza Luizianne Lins (PT) R$ 15.414
20º Vitória João Carlos Coser (PT) R$ 14.760
21º Recife João da Costa (PT) R$ 14.635
22º Cuiabá Chico Galindo (PTB) R$ 14.326
23º Natal Micarla de Sousa (PV) R$ 14 mil
24º Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) R$ 13.299
25º Teresina Elmano Férrer (PTB) R$ 12.193
26º Salvador João Henrique Carneiro (PP) R$ 10.400

Diante desses dados, podemos afirmar que o prefeito Edvaldo Nogueira dá CALOTE nos professores. Edvaldo recebe uma boa remuneração, mas não quer valorizar os professores aracajuanos.

Professores de Aracaju reafirmam luta pelo piso e elegem conselho fiscal do Sindipema

Em assembleia realizada na manhã dessa quarta (21) os professores do município de Aracaju reafirmaram a necessidade da continuidade da luta pelo piso salarial. Para os educadores, o prefeito Edvaldo Nogueira continua dando calote, na medida que não vem pagando o piso salarial como manda a lei 11.738/08. Portanto, os atos continuarão no sentido de dialogar com a sociedade, denunciando o calote de Edvaldo Nogueira contra os professores.

Na assembleia, também, foi eleito o Conselho Fiscal do Sindipema que ficou assim:
Titular: Cláudio Gomes Gonçalves, Flávio Santos do Nascimento e Flávio Campos Dantas A. Melo.
Suplentes: Elienai Gois de Farias, Maria Rosilene Santos Vieira e Tênisson Costa de Jesus.

De acordo com o Estatuto do Sindipema, cabe ao conselho fiscal:
Art. 29 Ao Conselho Fiscal compete:

1. Emitir parecer pertinente às contas e balanços da entidade;
2. Examinar mensalmente os registros e todos os documentos de escrituração, emitindo pareceres à Diretoria;
3. Reunir-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que necessário, por convocação do seu Presidente ou da Diretoria;
4. Comunicar à Diretoria qualquer irregularidade observada, apontando medidas que devam ser tomadas.

Professores de Aracaju queimam prefeito Edvaldo Nogueira

Ato público realizado na tarde da sexta (16), na Praça Fausto Cardoso em Aracaju, os professores de Aracaju queimaram o prefeito Edvaldo Nogueira, intitulado “Judas da Educação”. Com muita irreverência, foi realizada a leitura do testamento onde Edvaldo revela as diversas maldades realizadas contra a educação aracajuana: não paga o piso salarial, destrói o plano de carreira do magistério, esvazia a gestão democrática das escolas, abandona as escolas municipais as baratas, ratos e moscas e tenta esganar a população, afirmando que a educação aracajuana está uma maravilha.

O prefeito Edvaldo Nogueira não está pagando o piso salarial aos professores, desde 2009, e realiza uma política de destruição do Plano de Carreira. Edvaldo acabou com a progressão vertical dos professores, isto é, a valorização salarial pela formação acadêmica. Isto está acontecendo devido a concessão de reajustes diferenciados para os professores de formação em nível médio em relação aos professores de formação em nível superior, pós-graduados, mestrados e doutorados.

 A gestão municipal acabou, também, com a paridade na progressão horizontal dos professores concedendo percentuais diferenciados. Para os professores que estão no início de carreira o percentual é maior daqueles que estão no fim da carreira, desvalorizando quem deu a vida pela educação municipal.

A queimação do “Judas da educação” simboliza bem o sofrimento dos professores de Aracaju contra as maldades de Edvaldo Nogueira, o prefeito que dá calote nos professores.

Piso Salarial é para todos os professores, 15,86% já!

Professores de Aracaju paralisam atividades dia 16 de Setembro na Luta pelo Piso Salarial

Os professores de Aracaju estarão, no dia 16 de setembro a partir das 15h, de volta às ruas numa manifestação em defesa do Piso e do Plano de Carreira. O prefeito Edvaldo Nogueira insiste em destruir o plano e não pagar o piso para todos. Diante disso, os educadores deliberaram que todo dia 16 terá paralisação com atos públicos.

Próxima sexta (16), os educadores realizarão ato em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe para protestar contra as recorrentes decisões, daquele tribunal, em considerar ilegais todas as greves sem respeitar o que determinar a lei de greve, nem a lei do piso salarial. O judiciário sergipano que deveria zelar pelo efetivo cumprimento da lei, legaliza o descumprimento. Quem deveria ser punido era o prefeito Edvaldo e não os professores. Portanto, é hora de lavar as injustiças do Tribunal de Justiça.

O ato tem por objetivo chamar atenção da sociedade para os constantes desrespeitos do prefeito Edvaldo com a educação aracajuana. Conforme deliberação da categoria, os educadores não sairão das ruas enquanto Edvaldo continuar negando os direitos dos professores.

Todos convidados!

Professores de Aracaju precisam de assembleia geral

Diante da postura do Sindipema em não convocar assembléia geral para discutir os futuros encaminhamentos de lutas para garantia do piso salarial a todos os professores e diante da publicação do acórdão pelo STF, afirmando que o piso é para todos, os professores de Aracaju estão organizando uma abaixo-assinado convocando assembleia. Pelo Estatuto do Sindipema, é necessário assinatura de, pelo menos, 10% dos filiados ao sindicato. Portanto precisamos de 190 assinaturas para que assembleia realiza-se e tenha legalidade.

Portanto, quem quiser assinar essa abaixo-assinado e seja filiado ao Sindipema entre em contato com professor Neilton ou envie e-mail para: pisoparatodosprofessoresaracaju@hotmail.com. Deixe telefone para contato para que possamos buscar as assinaturas.

É fundamental a mobilização de todos para que possamos realizar nossa assembleia. A luta companheiros!

STF publicou acórdão sobre legalidade do piso, agora o Sindipema precisa realizar assembléia

O STF - Supremo Tribunal Federal acabou de vez com qualquer dúvida quanto ao direito dos professores a piso salarial quando, no dia 24 de agosto de 2011, publicou o acórdão do julgamento ocorrido em 06 de abril. O julgamento reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos como o prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira estão descumprindo a lei do piso e, muitos, mentindo para a população afirmando que está pagando piso salarial. O Prefeito Edvaldo Nogueira ficou desmoralizado com a publicação do acórdão.

Com a publicação não resta mais dúvida, à legislação deve ser cumprida e o piso deve ser pago para todos os professores, respeitando o plano de carreira. Em Aracaju, o prefeito Edvaldo mente para a população afirmando que está pagando o piso salarial, mas criou uma intepretação de pagar apenas para os professores de formação em nível médio, os professores de nível superior, pós-graduados, mestrado e doutorado não recebem piso desde 2009.

 
Caso o município não possa realizar o pagamento do piso deve pedir ao Ministério da Educação verba complementar para garantir que todos os professores recebam. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este fim.

Agora o Sindipema precisa convocar assembléia para que os professores possam deliberar novos encaminhamentos de lutas pela garantia do piso salarial este ano. A luta deve reininciar, a população de Aracaju está apoiando nossa luta e as mentiras de Edvaldo e Bittencourt não engana mais ninguém.