A falácia de Márcia Valéria para acabar com a gestão democrática nas escolas de Aracaju

IDEB de Aracaju, Gestão Democrática e tristes lembranças de Alagoas

Do leitor Anísio da Silva Santos, um leitor e observador dos índices do Ideb: “Fiquei estarrecida com o IDEB de Aracaju”, brada a “nova” secretária de educação de Aracaju, professora Márcia Valéria, se referindo ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da Capital Sergipana no ano de 2011 que foi de 3,6  no quinto ano e 3,1 no nono ano. A palavra nova está entre aspas por que o caro leitor vai descobrir que ela não é tão nova assim em ocupar cargo de secretária de Educação.

 Inicialmente gostaria de concordar que o IDEB de Aracaju realmente não é bom, mas ficou apenas  0,1 abaixo da meta a ser atingida em 2011. O objetivo do MEC é chegarmos a média 6,0 em 2022, ano que o Brasil completa 200 anos de independência. Todos os dados estão disponíveis no www.inep.org.br.

 Estarrecido mesmo, o caro leitor vai ficar quando verificar os dados a seguir: A professora Márcia Valéria foi secretária adjunta da Secretaria de Estado de Educação do então governador João Alves Filho até 2006. Sabe qual foi o IDEB da Gestão dela? 3,0 para o quinto ano,  2,9 para o nono ano, portanto, muito mais baixo que o atual IDEB de Aracaju.

A professora Márcia Valéria também foi secretária adjunta, e em seguida titular da pasta de educação no estado de Alagoas,  e assessora do governo do nosso vizinho estado até o ano passado. Sabiam disso? Sabe qual foi a revolução da educação que ela fez lá? É só continuar a consultar o site do INEP (www.inep.org.br). O Ideb de 2011  de Alagoas foi o seguinte: quinto ano 3,4 e nono ano 2,5. E aí caro leitor, ficou estarrecido?

 Em resumo, todos os dados de Sergipe e Alagoas da política de educação implantada pela secretária Márcia Valéria, são piores que os atuais dados de Aracaju. Por que então do espanto com os dados da nossa capital?A resposta é simples. Era necessária uma desculpa para se acabar com a gestão democrática em Aracaju. Embora não fique clara a relação entre Gestão Democrática e bom desempenho no IDEB, pois Alagoas não tem Gestão Democrática e possui os piores índices de educação no país, foi esta a desculpa utilizada. E o pior, teve gente que engoliu, inclusive na mídia.

 Torço que a educação de Aracaju melhore de forma significativa, mas torço também que não seja utilizada a mesma política de educação já experimentada em Sergipe até 2006 e em Alagoas até 2012, pois notadamente fracassaram. Que venha o “novo”.

Fonte: Blog de Cláudio Nunes – 15/02/2013: http://www.infonet.com.br/claudionunes/ler.asp?id=140536&titulo=claudionunes

As ações de João Alves para acabar com a gestão democrática nas escolas de Aracaju

O envio para a Câmara de Vereadores do Projeto de Lei Complementar que acaba com a gestão democrática nas escolas da rede municipal de Aracaju deixou alunos, pais, professores e servidores revoltados. O projeto de João é voltar a educação municipal aos tempos da ditadura militar, de onde o prefeito teve sua formação política. Vamos aos dispositivos no projeto de lei que destrói a democracia nas escolas:

·        - O projeto de lei desrespeita a Constituição e LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional que garante autonomia administrativa, pedagógica e financeira para os estabelecimentos de ensino e os professores. Pelo projeto de lei, as escolas devem respeitar a determinações da Secretaria de Educação, isso significa que a Secretaria pensa e as escolas devem obedecer sem questionar as determinações. O projeto não prever discussão com a comunidade escolar, pois em nenhum momento a participação popular é garantida para definição das políticas públicas. O papel de definição da política educacional cabe apenas ao Prefeito João Alves e a Secretária de Educação Márcia Valéria;

·        - A Secretaria de Educação de Aracaju terá interventores em todas as escolas (coordenador pedagógico e secretario escolar) para fiscalizarem e punirem professores, servidores e diretores, caso não cumpram as determinações do Prefeito João Alves e da Secretária Márcia Valéria, aos moldes da Ditadura Militar;

·     -    Para dificultar a participação dos professores no processo eleitoral para diretor ou diretor adjunto, o projeto de lei estabelece a prerrogativa da Dedicação Exclusiva, portanto, os professores com dois vínculos públicos ficarão impossibilitado de candidata-se;

·        - Mesmo os diretores sendo eleitos pela comunidade escolar, podem não assumir a função caso não aceitem a subserviência às vontades do Prefeito e da Secretária de Educação, ou seja, eles devem assinar um pacto de gestão que será elaborado sem a participação da comunidade escolar, caso se recusem não serão nomeados;

·        - Mesmo nomeado o diretor pode perde o mandato caso a escola não atinja 70%, no mínimo, das metas do pacto de gestão que serão obrigados a assiná-lo;

·       -  O projeto acaba com o Conselho Escolar, na medida em que reduz para um representante por segmento. -  Essa formatação não funciona com acontece hoje nas escolas da rede estadual que fica para o diretor sozinho o papel de gastar os recursos que chegam nas escolas sem a participação da comunidade escolar. Além disso, a secretaria de educação irá indicar um interventor para fiscalizar a atuação do conselho escolar;

·        - O Conselho escolar perde autonomia, pois tem que decidir de acordo com os interesses da Secretaria de Educação, ou seja, passa a ser um órgão apenas para referendar a política educacional que interessa ao prefeito João Alves e a Secretária Márcia Valéria;

·       -  Para ser candidato a diretor ou diretor adjunto, o projeto de lei prever: curso de gestão escolar com metodologia, carga horária e conteúdo definido pela Secretária de Educação, sem discussão com o magistério municipal; Exame de Certificação com conteúdo e regras definidos pela Secretária de Educação sem a participação do magistério municipal; Eleição; e designação que pode não acontecer caso o professor eleito não aceitar as condições estabelecidas no Pacto de Gestão, construído pela Secretária de Educação e o prefeito João Alves sem participação da comunidade escolar;

·       -  O Projeto Político Pedagógico das escolas deve está alinhado ao Pacto de Gestão, ou seja, as escolas deixam de ter autonomia para pensar, planejar e executar o currículo que melhor atenda a realidade dos alunos. De acordo com o projeto o que vale é a vontade de Márcia Valéria e João Alves através do Pacto de Gestão;

·        - O diretor das escolas não terá mais a função de gerir as escolas, mas de preencher uma série de relatórios para que o Pacto de Gestão seja alcançado;

·     -    O projeto estabelece uma gratificação de 100% para os diretores, coordenadores e secretários caso a escola atinja mais de 70% das metas do Pacto de Gestão. Isso significa que eles terão o papel de pressionar e perseguir os professores para que o Pacto de Gestão sejam atingido;

Diante da gravidade desse projeto vamos denunciar todos os vereadores que votarem contra a educação do município. Vamos acompanhar a votação e denunciar todos os traidores do magistério, servidores, pais e alunos do município de Aracaju.