Estranha a postura do candidato a prefeito de
Aracaju pelo Democratas João Alves Filho em relação aos debates que vêm sendo
promovidos pelos mais diversos meios de comunicações da capital.
Recorrentemente o candidato vem dando desculpas, as mais diversas, para não
participar dos debates. O que nos preocupa é que nas pesquisas João vem
aparecendo na frente com possibilidade de ganhar eleição no 1º turno, mas
porque não quer assumir compromisso com o povo se pode ganhar eleição??????
Bem, como nos debates o candidato precisa assumir
compromisso com o povo do que vai fazer, João Alves Filho vem fugindo para não
assumir compromisso. É preciso o povo saber qual a posição dele em relação ao
Plano Diretor, licitação de transporte coletivo e do lixo, parquímetro, o
controle das construtoras sobre a gestão da capital, o caos da saúde e a posição
de João em relação ao fortalecimento da gestão democrática da rede municipal e
a garantia do piso salarial para todos professores, respeitando os interníveis
da carreira.
O mais estranho ainda é que o horário eleitoral do
candidato João Alves não disse ainda o que ele vai fazer, mais o que já fez. Essa
é mais outra coisa que nos preocupa, pois o povo quer saber quais as ações que
o gestor vai fazer, caso eleito. A situação vem sendo tratada nas redes sociais
como brincadeira, pois tudo foi João quem fez, até mesmo as pirâmides do Egito.
Estamos acompanhando a posição dos outros
candidatos que mostram o que pretendem fazer caso eleitos. Abaixo entrevista
concedida pelos candidatos Reinaldo Nunes, Vera Lúcia e Valadares Filho no blog
de Claudio Nunes publicado no dia 20 de Agosto na Infonet sobre a política para
os servidores públicos, mas, como em tantos, João Alves não respondeu as
perguntas, vejamos:
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Aju: Servidor público e os candidatos
20/08/2012 - 04:51
10 perguntas sobre o tema
O blog inicia hoje uma série de publicações com perguntas que estão sendo respondidas pelos candidatos a prefeito de Aracaju. O tema desta semana é “Servidor Público”. São 10 perguntas que foram enviadas a todos os cinco candidatos. Dois deles, Almeida Lima (PPS) e João Alves (DEM) não responderam. Por meio de sua assessoria o candidato João Alves justificou que por conta da falta de muitos dados disponibilizados pela PMA ainda não completou a análise integral da gestão administrativa e assim que tiver todo diagnóstico enviará as respostas. Já Almeida, cujo contato foi por telefone, não justificou o não envio. O blog lamenta, mas continuará enviado as perguntas semanalmente.
1 - O
percentual de reajuste aplicado ao piso do magistério vai ser extensivo a toda
a carreira?
Reynaldo
Nunes (PV) - Sim, a valorização salarial do
professor vai ser prioridade. Digo isso, por acreditar que uma educação de
qualidade começa pela valorização do professor, portanto, o professor tem de
ter um Plano de Carreira Justo que os remunere dignamente em todos os níveis.
Valadares
Filho (PSB) - Sim, o piso é lei e uma conquista dos
professores. Por isso na nossa administração será aplicado para toda carreira.
Vera Lúcia
(PSTU) - Sim. É uma vergonha o que o Governo
Estadual e os governos municipais estão fazendo com os professores, usando de
artifícios administrativos e políticos para negar um direito garantido.
Valadares Filho não pode valorizar os professores, porque ele é a continuidade
do que Edvaldo e Déda fazem hoje com os professores. Tampouco podemos ter
esperança de que João vai garantir a lei do piso. João já mostrou qual é o
jeito dele lidar com os professores: a base de cassetetes policiais. Só a
Frente de Esquerda pode governar com os educadores. O professor merece muito
mais que o piso atual. Vamos garantir esse direito, sim.
2 - Para o
pagamento do piso do magistério na forma do item 1 pretende incorporar ou
extinguir gratificações ou adicionais existentes?
Reynaldo
Nunes (PV) - Não, o aumento salarial do professor
deve contemplar um acréscimo real na remuneração líquida.
Valadares
Filho (PSB) - Iremos pagar o piso sem causar
nenhum prejuízo aos benefícios já existentes.
Vera Lúcia
(PSTU) - A incorporação das gratificações aos
salários é uma reivindicação antiga dos trabalhadores. Porque gratificação não
entra no cálculo do benefício da aposentadoria. Salário, sim. Mas não vamos
fazer como Déda, que usou isso como manobra para dizer que estava aplicando a
Lei do Piso. Na prática, ele pura e simplesmente cortou as gratificações. Os
professores foram traídos pelo PT de Déda. Vamos garantir o pagamento do piso
e, além disso, incorporar as gratificações aos salários de maneira que o
professor tenha aumento real.
3 - Pretende
fazer avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais? De que
maneira pretende melhorar a qualidade do serviço público?
Reynaldo
Nunes (PV) - Sim, no objetivo único de criar um
padrão de qualidade em nossos serviços, neste sentido, começaremos pelos cargos
de direção, os quais contemplam o próprio prefeito, secretários, diretores
entre outros, que também devem agir como servidores públicos, saindo dos seus
gabinetes e fiscalizando a qualidade dos serviços da Prefeitura de Aracaju.
Isso significa dizer que, em nosso entendimento, o motivo único de nossa
existência (enquanto servidor) é a prestação de serviços de qualidade à
sociedade, portanto, esta questão será de extrema importância em nosso governo.
Acrescentamos também que, para dar conta disso, não há outro meio senão o já
citado nos itens um e dois, ou seja, daremos subsídios para que o funcionário
público municipal passe a ser tratado com dignidade, com salários condizentes
às funções exercidas, com plano de carreira.
Valadares
Filho (PSB) – Nós vamos criar a Escola de Governo
para capacitar permanentemente os servidores. Entre as metas que pretendemos
colocar em prática para melhorar a qualidade da administração e dos serviços
prestados estão ações coordenadas de planejamento,execução e avaliação do
serviço público.
Vera Lúcia
(PSTU) - O primeiro passo é melhorar os
salários e as condições de trabalho de um servidor. Um técnico de saúde que
trabalha sem seringas, luvas e outros utensílios básicos não pode oferecer um
bom serviço. Não estamos falando de nenhuma situação hipotética, a imprensa
divulgou e divulga casos desse tipo cotidianamente. Diminuir a sobrecarga de
trabalho, implementar um plano de carreira para os funcionários. É assim que se
melhora a qualidade. Hoje, quando um gestor público fala em avaliação de
desempenho, ele não está interessado em proporcionar um serviço público melhor.
O que ele quer é, primeiro, passar para os trabalhadores a culpa pelos péssimos
resultados, frutos de sua incompetência política. Depois, a avaliação de
desempenho é sempre usada como método de perseguição. O servidor não tem medo
de avaliação se ela for, realmente, para esclarecer as deficiências e apontar
soluções. Mas não é isso que acontece.
4 - Pretende
transformar a remuneração do servidor público municipal em subsídio?
Reynaldo
Nunes (PV) - Não, procuraremos o diálogo constante
com o servidor através de uma mesa de negociação permanente, em busca de uma
valorização salarial real.
Valadares
Filho (PSB) – Nosso objetivo é continuarmos
melhorando a remuneração salarial do servidor sem a criação de mecanismos que
possam prejudicá-lo quando da aposentadoria.
Vera Lúcia
(PSTU) - Essa artimanha foi usada
recentemente pelos governos da Bahia e de Minas Gerais para burlar a Lei do
Piso dos Professores. O subsídio é uma forma de remuneração mais instável, o
que pode prejudicar uma série de direitos trabalhistas conquistados
historicamente, como, por exemplo, o da aposentadoria. Somos contra qualquer
tipo de alteração na forma de remuneração que venha a prejudicar o trabalhador.
Essa política está definitivamente fora dos princípios programáticos da Frente
de Esquerda.
5 - Pretende
criar Secretarias? Quais?
Reynaldo
Nunes (PV) - Faremos uma reforma para remanejar
Secretarias existentes e criaremos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
Valadares
Filho (PSB) – Vamos criar novas secretarias
municipais como Turismo e Desenvolvimento Econômico. E um órgão ambiental. Tudo
faz parte do nosso projeto de modernização da administração municipal.
Vera Lúcia
(PSTU) - A criação da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente é uma reivindicação antiga do movimento ambientalista e também
faz parte do programa da Frente de Esquerda. Precisamos de um órgão na
administração pública que fiscalize de forma dura os maiores destruidores dos
nossos rios e mangues: as grandes empresas, sobretudo o setor têxtil e a
construção civil.Mas a verdadeira mudança na estrutura administrativa que a
Frente de Esquerda pretende realizar não passa pela criação de secretarias.
Defendemos a criação de conselhos populares para democratizar e ampliar a
participação popular na administração pública. Esse é o espírito do nosso
programa: “Aracaju nas mãos do povo”. Queremos criar conselhos populares em
diversas áreas: saúde, transporte, educação, moradia, cultura, dentre outras.
Esses conselhos serão compostos por membros eleitos e com mandatos revogáveis a
qualquer tempo, representando os trabalhadores de cada setor, usuários dos
serviços públicos e movimentos sociais.A Lei Orgânica de Aracaju lista uma
série de conselhos municipais a serem criados. Nenhum deles existe de verdade.
Também não nos interessam os conselhos apenas como órgãos consultivos, mas como
instrumentos deliberativos e fiscalizadores.
6 - Vai
criar ou extinguir cargos em comissão?
Reynaldo
Nunes (PV) - Há um número excessivo de cargos em
comissão na Prefeitura de Aracaju, faremos um levantamento dos cargos realmente
necessários e extinguiremos os que não contribuem para a eficiência da
administração.
Valadares
Filho (PSB) – A nossa proposta é enxugar a máquina
dentro do possível. Com a criação das novas secretarias poderemos remanejar os
cargos já existentes. Desta forma não precisaremos criar mais cargos
comissionados.
Vera Lúcia
(PSTU) - Para entrar no serviço público, só
via concurso. A administração pública não deve ser cabide de emprego em que o
gestor pendura seus apadrinhados políticos e que depois vão ser seus cabos
eleitorais. Defendemos a valorização dos servidores públicos e isso passa por
cortar o mal dos cargos comissionados pela raiz. Os CCs, em geral, têm
privilégios pecuniários que destoam, e muito, do conjunto do funcionalismo
público. Privilégios, não. Direitos, sim.
7 - Pretende
estabelecer pagamento de jettons para os conselhos municipais?
Reynaldo
Nunes (PV) - Não, como vem sendo apresentado,
nosso objetivo é promover uma gestão democrática e participativa, na qual,
nosso servidor passara a ter voz ativa na construção de uma Aracaju mais
sustentável, para tanto, a participação do mesmo não deve ser acrescida de
benefícios financeiros, uma vez que, este virá em forma de maior prestigio e de
salário digno e condizente com o exercício de sua função.
Valadares
Filho (PSB) – Dentro do nosso plano de governo
vamos realizar ações para fortalecer os conselhos municipais, tudo dentro da
lei. Hoje a Lei Orgânica municipal proíbe o pagamento de jettons.
Vera Lúcia
(PSTU) - Não. Os jetons podem até ser legais,
mas, na nossa opinião, são imorais. Os jetons abrem brechas para uma série de
irregularidades. Por exemplo, eles não são contabilizados para efeito da
aplicação do teto do funcionalismo público. Como já disse, somos contra
qualquer tipo de privilégios na administração pública.
8 - Vai
garantir aos servidores públicos municipais no mínimo a reposição inflacionária
aos respectivos vencimentos nos quatro anos de governo?
Reynaldo
Nunes (PV) - Sim, uma das principais
reivindicações dos servidores e, diga-se de passagem, feita com toda razão, é a
questão do déficit salarial em relação à inflação, ora, ainda que vivemos na
cidade, somos reféns dos problemas inflacionários que passa nosso país,
portanto, nada mais justo do que o nosso servidor ter acesso a correções
salariais condizentes com a inflação, neste caso, nos comprometemos com o
reajuste anual dos salários de nossos servidores.
Valadares
Filho (PSB) – Quase todas as categorias dos
servidores públicos municipais tiveram ganhos reais nos últimos anos. Não só
vamos garantir a reposição inflacionária, mas também avançar nas conquistas
para o servidor dentro das condições financeiras da Prefeitura.
Vera Lúcia
(PSTU) - Os salários dos servidores
municipais, assim como o conjunto do funcionalismo público brasileiro, está
muito defasado. Não é à toa a greve dos servidores federais que toma as ruas de
Norte a Sul do Brasil. Repor apenas a inflação não é o suficiente. Os
trabalhadores precisam de aumento real. E um aumento substancial. Não são raros
os casos de servidores que, há 20 anos, recebiam 10 salários mínimos e hoje
recebem menos de dois. Precisamos corrigir isso. A melhoria da qualidade dos
serviços públicos passa necessariamente pela valorização, inclusive salarial,
dos servidores.Para isso, vamos lutar junto com os trabalhadores pela ampliação
dos repasses orçamentários para o município. E, antes de mais nada, vamos
acabar com os dutos que escoam dinheiro público para a rede privada. Daremos
fim aos convênios. Nenhum centavo público para a iniciativa privada.
9 - Pretende
realizar concursos públicos? Em quais áreas?
Reynaldo
Nunes (PV) - Aracaju têm vários problemas
estruturais e deficiência de efetivo em algumas áreas, as quais saúde, educação
e segurança ocupam lugar de destaque. Portanto, um balanço deverá ser feito
para que possamos atender os problemas da sociedade aracajuana em sua
plenitude, se para isso, se tornar necessário realização de concurso para
provimento de vagas, então, será feito sim. E esse é um compromisso para os
primeiros meses de gestão juntamente com a criação da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Valadares
Filho (PSB) – Vamos priorizar a área da saúde, mas
os concursos serão realizados dentro da demanda da rede municipal.
Vera Lúcia
(PSTU) - Tarefa difícil é dizer qual área em
que os servidores não estão sobrecarregados. Nas escolas, alunos atrasam o ano
letivo por falta de professores. Nos postos de saúde, a população sofre com a
falta de médicos, assistentes sociais, enfermeiros etc. Portanto, é urgente a
realização de concursos públicos em diversas áreas.
10 -
Pretende criar um novo Estatuto do Servidor Público Municipal e um novo Plano
de Cargos, Carreira e Vencimentos?
Reynaldo
Nunes (PV) - A criação de novo Estatuto do
Servidor Municipal não é garantia de melhora, tanto dos serviços prestados à sociedade
quanto das condições de trabalho de nossos servidores. Portanto, nosso
compromisso é fazer valer o que está nele estabelecido e reformulá-lo a partir
do que será melhor para a sociedade aracajuana. No que se refere à gestão de
recursos humanos, o nosso maior patrimônio, deixo claro o critério de ascensão
de cargos e salários dentro do setor público municipal. O servidor estará
ciente do retorno de seu desempenho e motivado pelo justo, digno, transparente
plano de carreira. Resolveremos o dispendioso problema de indicação de
funcionários (sem justificativas) a cargos de chefia e da política de favores,
com a gestão meritocrática, cujos requisitos são competência e merecimento. A
consequência será o orgulho de ser servidor público municipal de Aracaju.
Valadares
Filho (PSB) – Continuaremos com o diálogo
permanente com os sindicatos, como por exemplo, o Sepuma, inclusive respeitando
o novo Estatuto dos Servidores que já foi aprovado por uma comissão de
servidores e que será enviado a Câmara Municipal.
Vera Lúcia
(PSTU) - Os servidores reivindicam um novo
Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos. A Frente de Esquerda, comprometida com
as bandeiras da classe trabalhadora, também defende isso. Quanto ao estatuto,
sua alteração ainda carece de análises mais profundas. Só a Frente de Esquerda
pode sentar com os servidores públicos para discutir de forma honesta esse tipo
de questão, garantindo um debate democrático, com ampla participação dos
trabalhadores e do conjunto da população.
