No último dia 23 de novembro a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deu um golpe nos professores de todo o Brasil. A comissão aprovou o parecer do deputado José Guimarães, que estabelece o INPC/IBGE como índice de reajuste anual do piso. A comissão cedeu à pressão da Fazenda Federal, de governadores e prefeitos e derrubou o substitutivo do Senado, anulando a possibilidade de valorização do piso, pois o INPC/IBGE só repõem as perdas geradas pela inflação.
O texto aprovado no Senado em 2010 foi fruto da negociação entre entidades da Educação e Ministério da Educação e mantém o reajuste do piso vinculado ao Fundeb, numa sistemática próxima da que já vem sendo adotada pelo MEC que em 2012 projetava um reajuste acima de 22%. O INPC acumulado no período (out/10 a out/11) é de 6,6%. Vale ressaltar que o substitutivo do Senado foi aprovado por unanimidade nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.
E agora o que fazer?
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE já articulou com parlamentares a apresentação de um Recurso de Plenário com o objetivo de reverter a decisão da CFT, mas para isso o recurso precisa da assinatura de 58 deputados federais. E é aí que os professores entram em cena novamente. Cada um em seu estado devem entrar em contato com os deputados federais solicitando que eles assinem o recurso.
Envie ofício, mensagem, torpedo, carta para os oito deputados federais sergipanos solicitando que eles deem “um voto para a educação e a valorização dos seus profissionais”. Os professores e a sociedade podem fazer sua parte, enviando emails e utilizando as redes sociais para que os deputados federais de Sergipe não permitam que o Piso Salarial perca a sua essência, que é valorizar os educadores.
Para as redes sociais
Dep. @Valadares_Filho mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso
Dep. @MarcioMacedoPT mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso
Dep. @LaercioFederal mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso
Dep. @AlmeidaLimaPPS mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso
Dep. @PrHeleno mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso
Dep. @AndreMourapsc mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso
Dep. @mendoncaprado mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso
Dep. @dep_RogerioCar mostre que você apoia a valorização dos professores do Brasil e assine o Recurso de Plenário pelo reajuste do piso
Mensagem para o Email do deputado
Senhor Deputado
Esse é um momento crucial para a Educação brasileira, o Piso Salarial Profissional Nacional é um dos pilares no processo de desenvolvimento da educação em nosso país. Mas este pilar está ameaçado, com o parecer da Comissão de Finanças e Tributação rejeitando o Subtitutivo do Senado, o reajuste do piso passa a ser pelo INPC/IBGE, com isso Para que o Piso Salarial Profissional Nacional não perca a sua essência, precisamos contar com seu apoio na assinatura do Recurso de Plenário para que o reajuste do PSPN esteja vinculado ao Fundeb. Mostre que você apoia a valorização dos professores e assine o Recurso de Plenário e divulgue sua opinião sobre o tema para geral conhecimento da sociedade sergipana.
Emails dos deputados federais:
