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quarta-feira, 27 de junho de 2012

A política nefasta de Edvaldo Nogueira contra os professores e a lei do piso



Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, vem realizando uma política de achatamento do Plano de Carreira que é extremamente nociva para o futuro da categoria, pois resultará no fim do plano de carreira. Em 2009 a diferença entre professores com formação de nível médio com os de nível superior era de 50%, em 2011 estava em menos 18%. O resultado dessa nefasta política é o processo de empobrecimento dos professores.

Diante dessa situação nefasta, o prefeito Edvaldo Nogueira para garantir uma suposta valorização, concede uma revisão em 2012 de 16,09% para os professores com formação de nível superior, pós-graduados, mestrado e doutorado. Essa ação foi para evitar que esses profissionais recebessem menos que os professores com formação de nível médio.

A lei do piso salarial estabelece que o piso deve ser pago para os profissionais do magistério. Entretanto, na concepção de Edvaldo Nogueira profissional do magistério são apenas os professores com formação em nível médio, numa clara demonstração de desrespeito a legislação e desvalorização dos professores da rede municipal de ensino.

Outra ação nefasta de Edvaldo é a destruição do Plano de Carreira dos professores. O prefeito de Aracaju vem destruindo toda estrutura do plano em suas duas vertentes: a valorização pelo tempo de serviço e a valorização pela formação.

1.            A valorização por tempo de serviço foi destruída em 2009 quando o prefeito Edvaldo acabou com a paridade nos percentuais de uma letra para outra. Hoje os professores em início de carreira têm uma diferença de letra de 4,5% e chega, no final da carreira, com uma diferença de letra de 3%. Portanto, quanto mais tempo o professor trabalhar na rede municipal de Aracaju mais prejudicado ele será pela prefeitura. Antes dessa ação diabólica de Edvaldo a diferença de letra era de 6% para todos os professores independentes do tempo de serviço na rede municipal.

2.            A valorização pela formação está sendo destruída aos poucos, a cada ano, na medida em que ele concede reajustes diferenciados. Para os professores com formação em nível médio o prefeito garante o reajuste do piso, já para os demais professores de nível superior, pós-graduados, mestrados e doutorados concede revisão bem abaixo do estabelecido na lei 11.738/2008. Assim, a prefeitura de Aracaju vem acabando com os percentuais existentes no Plano de Carreira entre um nível e outro que tem objetivo de valorizar àqueles professores que têm maior formação acadêmica. Com essa política, em poucos anos os professores independentes da formação acadêmica superior, especialização, mestrado e doutorado receberão remuneração menor que os professores com formação de nível médio. Isso só não aconteceu em 2012 devido a revisão de 16,09% concedida.

Diante do que vem realizando o prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira contra os professores, o próximo gestor da capital ficará com uma herança maldita para resolver. Os professores com sua carreira completamente desestruturada e sem piso salarial desde 2009. Isso mostra o descompromisso do prefeito com os professores e a educação.

A luta precisa continuar pelo restabelecimento do Plano de Carreira e pela garantia do piso salarial para todos os professores desde 2009. A prefeitura de Aracaju tem uma dívida trabalhista com os professores que deve ser pago. A luta é agora!

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