Causou indignação aos professores da rede municipal
de Aracaju, que utilizam o facebook, foto postada pelo Dênisson Ventura em
frente a uma pilha de caixas afirmando estar ali a “salvação” para a educação
municipal de Aracaju. A foto foi compartilhada pela Secretária de Educação
Márcia Valéria reafirmando a posição do Dênisson. Pela postagem e comentários
sobre a foto, as caixas contém livros do instituto Alfa e Beto que confecciona
um pacote instrucional chamado de Programa Estruturado.
Quando esteve a frente da Secretaria de Estado da
Educação no governo de João Alves, a Secretária Márcia Valéria, junto com João
Alves, trouxeram esse programa para as escolas estaduais e o resultado foi um
fracasso total. Um programa que tira autonomia docente ao ponto que os
professores têm que seguir as aulas prontas para cada dia, desconsiderando o ritmo
de aprendizagem dos alunos e das turmas, transformando as crianças em futuros
analfabetos funcionais, pois não há espaço, na forma como é pensado o pacote,
para o professor acompanhar aqueles alunos que não conseguiram aprender no
tempo e ritmo que o pacote estabelece. Além disso, os educadores não têm o
direito de elaborarem as avaliações para mensurarem a aprendizagem das
crianças.
A forma como o programa estruturado tenta ser
imposto nas escolas chega a assédio moral contra os professores. Esse pacote é
pensado para acabar com autonomia da escola em elaborar seu Projeto Político
Pedagógico e dos professores de elaborarem seu Plano de Trabalho Docente. Esses
direitos estão assegurados na LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional em seus arts. 3º, 12, 13, 14 e 15 que asseguram autonomia pedagógica,
administrativa e financeira.
Para o Dênisson Ventura e a Márcia Valéria, esse
pacote será a salvação da educação municipal. Durante o treinamento para os
professores usarem o pacote, os supostos formadores não respondem as dúvidas
dos professores. A resposta parece gravada: “não sei de nada apenas que é
obrigatório a utilização desses livros”, ou seja, estão muito bem “treinados”
para impor essa coisa na rede municipal, desconsiderando o Projeto Político
Pedagógico das escolas municipais.
Se esse pacote é muito bom, porque os índices do
IDEB de Sergipe e de Alagoas quando Márcia Valéria esteve à frente das
secretarias de Estado não aumentaram? Porque a Secretária firma contrato apenas
com esse instituto em todos os lugares que vai? Teve licitação para compra
desse pacote? Quanto foi que a Prefeitura de Aracaju desembolsou para comprar
um pacote que não funcionou na rede estadual de Sergipe e Alagoas? O povo de
Aracaju merece essas respostas.
O dinheiro que poderia ser utilizado para pagar o
piso do magistério municipal está sendo torrado em pacote que não vai
funcionar, pois a experiência já demonstrou isso. Quanto aos professores da
rede municipal de Aracaju o caminho é o da resistência e dizer NÃO a mais esse
pacote instrucional, exercendo sua autonomia pedagógica assegurada na
legislação vigente brasileira.
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